Com carteira assinada, como diarista ou como boia-fria: quem trabalhou no campo tem direito a se aposentar cinco anos mais cedo que o trabalhador da cidade. O que muda de um caso para outro é a forma de comprovar o trabalho.
Empregado rural com carteira. Quem trabalhou registrado em fazenda ou propriedade rural tem o tempo anotado na carteira e, em regra, no cadastro do INSS (CNIS). O problema mais comum são vínculos antigos que não aparecem no sistema ou carteiras extraviadas.
Diarista e boia-fria. Quem trabalhou por dia ou por safra, para vários patrões e sem registro, tem mais dificuldade de reunir documentos. A Justiça reconhece essa dificuldade e costuma aceitar um início de prova mais flexível, sempre confirmado por testemunhas.
Trabalho em família. Quem trabalhou na própria terra ou em terra de terceiros com a família é segurado especial, com regras próprias e sem exigência de contribuição mensal.
Nos três casos, a aposentadoria por idade rural exige 60 anos para o homem e 55 para a mulher, e 15 anos de trabalho rural. Períodos em situações diferentes (registrado, diarista, em família) podem ser somados.
Quem alternou trabalho rural e urbano pode somar os dois tempos pela aposentadoria híbrida. Nesse caso a idade é a da aposentadoria urbana, mas o tempo de roça entra na conta.
A falta de carteira não impede o direito. A prova é mais difícil, mas a Justiça aceita um início de prova mais flexível para o boia-fria, como certidões com a profissão de lavrador ou documentos antigos, completado por testemunhas.
Não necessariamente. O período pode ser reconhecido com outras provas da época. A análise depende do que existe de documento e de quem pode testemunhar sobre o trabalho.
A principal é a idade: o trabalhador rural se aposenta cinco anos antes (60 anos o homem e 55 a mulher). Para quem trabalhou em família, também não se exige contribuição mensal.
Conte a sua história e a gente explica, com sinceridade, como a lei enxerga a sua situação.